Data de Envio | Setor | Ato |
19/04/2016 10:49
| DP | |
14/04/2016 11:25
| DEX | Informação nº 2717/2016 - |
05/04/2016 16:00
| DP | |
21/03/2016 10:36
| DICAP | |
02/03/2016 16:15
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 755/2016 - |
02/03/2016 09:43
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 553/2016 - |
18/02/2016 09:16
| S2C | |
26/01/2016 11:36
| GCFAMG | |
13/01/2016 13:27
| SMPjTC | Parecer nº 845/2016 - intimação Admissão de pessoal. Município de Pinhais. Concurso público. Acórdão nº 7410/14 legalidade e registro, com exceção da Sra. Rosivane Stepniowski de Souza, por acúmulo de cargos. Notificação frustrada. Necessidade de intimação por edital. |
11/01/2016 17:57
| DP | Informação nº 798/2016 - |
07/01/2016 12:54
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 45/2016 - |
06/01/2016 12:04
| DEX | Informação nº 47/2016 - |
05/01/2016 15:36
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 3/2016 - |
18/12/2015 14:47
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 1/2016 - |
14/04/2015 13:50
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 8407/2015 - |
13/04/2015 19:30
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 361/2015 - |
02/02/2015 14:49
| DICAP | Parecer nº 4148/2015 - +AP Admissão de Pessoal Municipal a que se negou registro a uma das admitidas pela existência de três vínculos públicos. Ao Relator para deliberação. |
07/01/2015 11:17
| DP | Ofício de Contraditório nº 160/2015 - |
18/12/2014 10:33
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 14/2015 - |
18/12/2014 10:25
| S1C | |
04/12/2014 09:53
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2873/2014 - |
26/11/2014 10:55
| S1C | |
26/11/2014 10:32
| GCFAMG | |
25/11/2014 15:59
| S1C | Certidão de Sessão nº 2216/2014 - |
29/10/2014 10:33
| GASRVF | |
29/10/2014 08:16
| S1C | Certidão de Sessão nº 2103/2014 - |
20/10/2014 09:59
| GCFAMG | |
09/10/2014 13:55
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3907/2014 - |
09/10/2014 13:55
| SMPjTC | Parecer nº 16102/2014 - legalidade e registro Admissão de pessoal. Concurso Público. Irregularidades parcialmente sanadas. Pela legalidade e registro das admissões, com exceção da admissão que não respeitou a regra de acúmulo de cargos. Por concessão do contraditório. |
24/07/2014 17:15
| DICAP | Parecer nº 14586/2014 - +AP @78 Legalidade e registro, com exceção da contratação de ROSIVANE STEPNIOWSKI DE SOUZA, para qual se opina pela Negativa de Registro. Admissão de Pessoal Municipal. Retorno. Comprovação de acúmulo proibido. Contraditório. Ao Relator para delib |
26/06/2014 12:19
| DP | |
26/06/2014 10:08
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1664/2014 - |
20/06/2014 19:59
| SMPjTC | Requerimento nº 93/2014 - diligência Admissão de pessoal. Concurso Público. Município de Pinhais. Necessidade de esclarecimento. Diligência. |
28/04/2014 18:12
| DICAP | Parecer nº 8545/2014 - +AP @78 #0 Legalidade e Registro. Admissão Municipal. Retorno em virtude de diligência por acúmulo de cargos. Atendimento dos requisitos legais. Ao MPjTC. |
03/04/2014 12:25
| DP | |
29/03/2014 13:17
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1038/2014 - |
17/03/2014 14:14
| DICAP | Parecer nº 4011/2014 - Diligência. Apontamento de acúmulo de cargos. Reiteração da diligência. Ao Relator para deliberação. |
05/02/2014 15:16
| DP | |
04/02/2014 18:50
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 484/2014 - |
01/02/2014 17:36
| DP | Informação nº 1670/2014 - |
25/11/2011 11:02
| DICAP | Parecer nº 1410/2014 - DILIGÊNCIA. ADMISSÃO DE PESSOAL MUNICIPAL. INICIAL. INCONGRUÊNCIA EM RELAÇÃO A CUMULAÇÃO DE CARGOS. PRELIMINARMENTE À DP. APÓS, AO RELATOR. |
10/11/2011 10:04
| GCAML | Certidão de Envio Publicação DETC nº 627/2011 - |
10/11/2011 10:04
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 2877/2011 - |
03/06/2011 08:49
| DIJUR | Parecer nº 7324/2011 - |
03/06/2011 08:14
| DP | |
02/06/2011 17:00
| DIJUR | |
13/05/2011 16:56
| DP | Informação nº 1705/2011 - |
13/05/2011 12:09
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 906/2011 - |
29/03/2011 14:11
| DIJUR | Parecer nº 2855/2011 - Admissão de Pessoal. Juntada de documentação relativa a processo de admissão complementar. Encaminhamento ao Relator para deliberar sobre desentranhamento das peças 09 e 10 para formação de processo complementar.
|
21/03/2011 10:27
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 444/2011 - |
14/01/2011 16:53
| DIJUR | |
12/01/2011 09:43
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 60/2011 - |
26/08/2010 18:27
| DIJUR | Parecer nº 12949/2010 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Edital nº001/2010. Encaminhamento ao Relator para deliberar sobre diligencia externa para que o Município cumpra o solicitado no presente parecer sob pena de negativa de registro e aplicação de multa prevista na L |
13/08/2010 13:04
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 13035/2010 - |