Processo 446890/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 13/08/2010 13:04
Autuado em 13/08/2010 13:04
Oficio de encaminhamento 205/10
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 491/2016 da Segunda Câmara, de 01/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/02/2016 Acórdão   491/ 2016 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/02/2016 Acórdão   491/ 2016 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/11/2014 Acórdão   7410/ 2014 Registro parcial com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/11/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/11/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/10/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Representante legal LUIZ GOULARTE ALVES
Origem MUNICÍPIO DE PINHAIS

Juntadas
DataDescrição
20/01/2016 10:48 AR do ofício OPD - 45/16 - GP
02/02/2015 11:56 do Protocolo 78286/15
21/01/2015 09:58 AR do ofício OCN - 160/15 - DP
15/12/2014 10:24 do Protocolo 1141328/14
21/07/2014 17:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 668556/14
28/04/2014 14:50 do Protocolo 378698/14
28/04/2014 14:48 do Protocolo 378680/14
26/03/2014 17:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 258153/14
26/03/2014 17:58 do Protocolo 258137/14
11/03/2014 09:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 195445/14
11/03/2014 08:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 195437/14
11/03/2014 08:56 do Protocolo 195429/14
30/10/2012 10:46 Termo de devolução dos autos físicos
15/03/2012 09:00 do Protocolo nº 13807-6/12, referente a Resposta ao Ofício 196/12-ID-PJ
13/02/2012 08:43 Juntada de AR ofício 196/12-ODL-DIJUR
08/02/2011 09:36 Referente à devolução dos autos físicos ao Jurisdicionado AR - sk778579604br

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  11/01/2016 Ofícios Processuais Diversos   45/ 2016   
DP  08/01/2015 Ofício de Contraditório   160/ 2015   
DIJUR  31/01/2012 Ofício de Diligência   196/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/03/2016 1308 Acórdão nº 491/2016
12/02/2016 1296 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2016 de 17/02/2016
09/01/2015 1037 Despacho Processual Diverso nº 14/2015
03/12/2014 1020 Acórdão nº 7410/2014
30/06/2014 910 Despacho Processual Diverso nº 1664/2014
07/04/2014 856 Despacho Processual Diverso nº 1038/2014
07/02/2014 818 Despacho Processual Diverso nº 484/2014
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 2877/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/04/2016 10:49 DP  
14/04/2016 11:25 DEX Informação nº 2717/2016 -
05/04/2016 16:00 DP  
21/03/2016 10:36 DICAP  
02/03/2016 16:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 755/2016 -
02/03/2016 09:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 553/2016 -
18/02/2016 09:16 S2C  
26/01/2016 11:36 GCFAMG  
13/01/2016 13:27 SMPjTC Parecer nº 845/2016 - intimação Admissão de pessoal. Município de Pinhais. Concurso público. Acórdão nº 7410/14 legalidade e registro, com exceção da Sra. Rosivane Stepniowski de Souza, por acúmulo de cargos. Notificação frustrada. Necessidade de intimação por edital.
11/01/2016 17:57 DP Informação nº 798/2016 -
07/01/2016 12:54 GP Ofícios Processuais Diversos nº 45/2016 -
06/01/2016 12:04 DEX Informação nº 47/2016 -
05/01/2016 15:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3/2016 -
18/12/2015 14:47 DEX Despacho Processual Diverso nº 1/2016 -
14/04/2015 13:50 DICAP Despacho Processual Diverso nº 8407/2015 -
13/04/2015 19:30 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 361/2015 -
02/02/2015 14:49 DICAP Parecer nº 4148/2015 - +AP Admissão de Pessoal Municipal a que se negou registro a uma das admitidas pela existência de três vínculos públicos. Ao Relator para deliberação.
07/01/2015 11:17 DP Ofício de Contraditório nº 160/2015 -
18/12/2014 10:33 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 14/2015 -
18/12/2014 10:25 S1C  
04/12/2014 09:53 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2873/2014 -
26/11/2014 10:55 S1C  
26/11/2014 10:32 GCFAMG  
25/11/2014 15:59 S1C Certidão de Sessão nº 2216/2014 -
29/10/2014 10:33 GASRVF  
29/10/2014 08:16 S1C Certidão de Sessão nº 2103/2014 -
20/10/2014 09:59 GCFAMG  
09/10/2014 13:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 3907/2014 -
09/10/2014 13:55 SMPjTC Parecer nº 16102/2014 - legalidade e registro Admissão de pessoal. Concurso Público. Irregularidades parcialmente sanadas. Pela legalidade e registro das admissões, com exceção da admissão que não respeitou a regra de acúmulo de cargos. Por concessão do contraditório.
24/07/2014 17:15 DICAP Parecer nº 14586/2014 - +AP @78 Legalidade e registro, com exceção da contratação de ROSIVANE STEPNIOWSKI DE SOUZA, para qual se opina pela Negativa de Registro. Admissão de Pessoal Municipal. Retorno. Comprovação de acúmulo proibido. Contraditório. Ao Relator para delib
26/06/2014 12:19 DP  
26/06/2014 10:08 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1664/2014 -
20/06/2014 19:59 SMPjTC Requerimento nº 93/2014 - diligência Admissão de pessoal. Concurso Público. Município de Pinhais. Necessidade de esclarecimento. Diligência.
28/04/2014 18:12 DICAP Parecer nº 8545/2014 - +AP @78 #0 Legalidade e Registro. Admissão Municipal. Retorno em virtude de diligência por acúmulo de cargos. Atendimento dos requisitos legais. Ao MPjTC.
03/04/2014 12:25 DP  
29/03/2014 13:17 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1038/2014 -
17/03/2014 14:14 DICAP Parecer nº 4011/2014 - Diligência. Apontamento de acúmulo de cargos. Reiteração da diligência. Ao Relator para deliberação.
05/02/2014 15:16 DP  
04/02/2014 18:50 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 484/2014 -
01/02/2014 17:36 DP Informação nº 1670/2014 -
25/11/2011 11:02 DICAP Parecer nº 1410/2014 - DILIGÊNCIA. ADMISSÃO DE PESSOAL MUNICIPAL. INICIAL. INCONGRUÊNCIA EM RELAÇÃO A CUMULAÇÃO DE CARGOS. PRELIMINARMENTE À DP. APÓS, AO RELATOR.
10/11/2011 10:04 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 627/2011 -
10/11/2011 10:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2877/2011 -
03/06/2011 08:49 DIJUR Parecer nº 7324/2011 -
03/06/2011 08:14 DP  
02/06/2011 17:00 DIJUR  
13/05/2011 16:56 DP Informação nº 1705/2011 -
13/05/2011 12:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 906/2011 -
29/03/2011 14:11 DIJUR Parecer nº 2855/2011 - Admissão de Pessoal. Juntada de documentação relativa a processo de admissão complementar. Encaminhamento ao Relator para deliberar sobre desentranhamento das peças 09 e 10 para formação de processo complementar.
21/03/2011 10:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 444/2011 -
14/01/2011 16:53 DIJUR  
12/01/2011 09:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 60/2011 -
26/08/2010 18:27 DIJUR Parecer nº 12949/2010 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Edital nº001/2010. Encaminhamento ao Relator para deliberar sobre diligencia externa para que o Município cumpra o solicitado no presente parecer sob pena de negativa de registro e aplicação de multa prevista na L
13/08/2010 13:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13035/2010 -

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